quarta-feira, 22 de maio de 2013

Fundamentos da Ética

TEORIAS ÉTICAS

As aulas de Ética não eram os melhores momentos da faculdade. Havia teorias demais, todas desprovidas de aplicação prática. Um ano estudando o assunto e vendo toda esperança de absorção do conteúdo indo pelo ralo. Um dia, já egresso do curso superior, fui desafiado a escrever sobre as principais teorias éticas. Comecei uma pesquisa bibliográfica que me levou ao texto de Mariano Junior: Sobre fundamentos da ética, e ao livro Introdução à Filosofia: uma perspectiva cristã, de Norman Geisler e Paul Feinberg. Os autores dessas obras apresentam uma visão panorâmica das principais teorias relacionadas a esta disciplina: Antinomismo, Relativismo e Absolutismo, as quais se formaram ao longo dos tempos e influenciam a nossa maneira de pensar eticamente hoje. A seguir, apresentamos um resumo.

O Antinomismo (contra-lei) é a ideia de que não há regras objetivas ou universais pré-estabelecidas para guiar moralmente as ações humanas. As normas são construídas subjetivamente, de acordo com as necessidades do momento. Neste recorte, inclui-se a corrente existencialista, cujos representantes mais expressivos são Kierkegaard e Sartre. O primeiro propõe uma transcendência antinomista ao afirmar e dividir os valores morais em duas vertentes: os deveres éticos e os deveres religiosos. Kierkegaard argumenta que, em caso de conflito, o segundo grupo deveria ter primazia em relação ao primeiro. Sartre rejeita qualquer tipo de ética universal e absoluta, a partir da concepção de que a existência humana é absurda e que o homem é originalmente nada, ou seja, não tem essência humana pré-estabelecida e, portanto, ele é o resultado das próprias escolhas. Ainda segundo a concepção sartriana, os valores não são prescritos ao homem por qualquer entidade fora dele mesmo, mas cabe a este criá-los. Sartre usa a frase de Dostoiévski, em Os irmãos Karamazov: "Se Deus não existe, tudo é permitido", para defender que os valores éticos e morais são criações humanas de acordo com as necessidades do momento.  

Ainda dentro da forma de pensar antinomista, aparece Nietzsche, propondo que tanto o ético quanto o religioso devem ser transvalorizados a partir da ideia da morte de Deus, o que joga o homem numa condição em que ele mesmo deve criar seus próprios valores. 

Ayer defende que a ética não preceitua, mas é simplesmente emotiva. Logo, acontece a eliminação da ética absoluta pela teoria  do Emotivismo, segundo a qual, não há mandamentos absolutos: há apenas as expressões dos sentimentos pessoais do indivíduo.
De acordo com Ayer, quando alguém afirma que deve fazer alguma coisa, isso equivale a dizer que este alguém sente que deve fazer o que pretende
. Por exemplo: quando digo que devo respeitar as pessoas, não estou orientado por um mandamento supremo e absoluto - o de que o respeito às pessoas tem valor intrínseco -, mas porque sinto a necessidade de respeitá-las, simplesmente porque não gosto de desrespeitá-las, mas eu poderia pensar diferente. Sendo assim, nenhuma declaração ética tem significado cognitivo, sendo apenas emotivas e expressivas do sentimento de quem fala e, portanto, as ações humanas não podem ser objetivadas em categorias de certo e errado, verdadeiro ou falso.

As teorias relativistas pretendem resolver as incongruências dos pensadores antinomistas. Sendo assim, o Generalismo apela para a ideia da existência de muitas normas éticas de aplicação geral, mas não universal, e é aqui que acha expressão o utilitarismo, pensamento segundo o qual, nenhum ato deve ser julgado por um valor intrínseco, mas pelos resultados decorrentes dele, ou seja, o que deve avaliar uma ação não é a ideia de universalidade e absolutismo de princípios, mas o resultado, se será bom ou ruim. Logo, nenhum ato tem qualquer significado ético à parte de suas conseqüências. Entre os representantes mais expressivos dessa teoria estão Jeremy Bentham, John Stuart Mil e G. E. Moore. Este último assinala que o resultado dos atos deve determinar, além de sua moralidade, seu direito a generalizações e exceções.

Entre os extremos do antinomismo e do legalismo, aparece o Situacionismo, cujo proponente mais vigoroso é Joseph Fletcher, que propõe o princípio inquebrantável do amor como avaliador ético de nossas ações, norma que pode ser aplicada a qualquer situação ética. A ideia, bem teísta e amparada no Novo Testamento, é a de que todas as ações humanas devem ser motivadas pelo amor às pessoas.  

O absolutismo aparece dividido em três correntes: Normas Universais Não-conflitantes, Normas Universais Conflitantes (absolutismo ideal) e Normas Universais Hierarquicamente Ordenadas (Hierarquismo). O primeiro, amparado inicialmente nas idéias de Platão, passando mais tarde por Immanuel Kant, apregoa a ideia de que existem muitas normas que são universais e absolutas, de valor intrínseco e que, todavia, não são conflitantes entre si. Platão, no seu Mito da Caverna, sugere a ideia de um bem absoluto de onde emana todas as outras formas inferiores de virtudes. A desobediência as essas virtudes, em qualquer situação, constituiria um erro.

Para o absolutismo ideal, muitas regras universais são conflitantes, apesar desses conflitos serem apenas aparentes, e, neste caso, devemos escolher seguir aquela regra que causará o menor dano possível; logo, não se trata de quebrar alguma regra, mas de agir de acordo com a que trará menos dano e mais bem às pessoas. 

O Hierarquismo destoa do Absolutismo Ideal ao propor que existem sim conflitos entre as regaras absolutas, e resolve o problema afirmando a supremacia de umas sobre as outras e que, no caso de conflitos, deve-se sempre seguir a norma que impõe a obrigação mais alta.

Como já dissemos em algum lugar, o autor faz uma avaliação de cada uma das teorias resumidas acima, apresentando o que há de louvável e reprovável nelas, e então, conclui que o amor deve, de fato, ser o elemento avaliador das motivações e condutas humanas, argumentação que converge com a ideia de Platão, segundo a qual há um princípio maior de onde emanam todas as virtudes, o que, dentro de uma perspectiva teísta, nos remete a Deus. Destarte, o autor conclui afirmando posição com o absolutismo hierarquista. 

Quanto a mim, senti-me muito enriquecido com o novo conhecimento que me foi apresentado sobre ética, assunto a que normalmente nos referimos no dia-a-dia de maneira muito superficial. Atentei diligentemente para cada teoria e percebi que cada uma traz princípios interessantes que podem ser pensados e aplicados em todas as áreas da vida. Vale salientar que, em minha opinião, os princípios que se mostram mais coerentes e de acordo com os princípios cristãos que defendo são as teorias absolutistas.




[i] Fundamentos da Ética e da Bioética: Mariano JR. Em busca de uma bioética global – Princípios para uma moral mundial universal e de uma medicina mais humana. São Paulo: Hagnos, 2009. Capítulo 3.

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