Dignidade humana

RESENHA

Por Josafá Rosendo de Lima

Conceitos de dignidade humana e qualidade de vida*

Léo Pessini traz à lume a polêmica questão da eutanásia e as controvérsias que envolvem os valores e conceitos embasadores das posições favoráveis e desfavoráveis. De um lado, com a palavra os que defendem a vida em qualquer situação em nome do respeito à dignidade humana. Do outro lado, falam os defensores do direito de morrer com dignidade. Como podemos ver, embaraçosamente, opositores e defensores da eutanásia têm algo em comum: ambos recorrem ao conceito da dignidade humana em nome da vida e da morte. Usa-se também o conceito de qualidade de vida para advogar um momento quando a vida não pode ser mais prolongada. Tais conceitos, assaz citados nos mais diversos âmbitos sociais, parecem, à primeira vista, claros e bem definidos, mas Passini vai submetê-los a uma análise minuciosa a fim de estimular uma reflexão mais profunda sobre o assunto. A intenção é mostrar como esses conceitos por vezes se mostram antagônicos, complexos e encerra em si significados e valores éticos diferentes, apesar de  utilizados para defender posições conflitantes.

No que diz respeito ao conceito de dignidade humana, deve-se levar em conta  o desentendimento relacionado ao uso desse termo entre vários documentos oficiais de áreas de saber e instituições internacionais para denunciar a ambigüidade que cerca o seu conceito, bem como seu uso indiscriminado para legitimar causas contraditórias. Assim, na contemporaneidade, a palavra aparece eminentemente nas declarações internacionais e nas Constituições de muitos países, inspirados na Carta das Nações Unidas que declara a dignidade como sendo inerente à pessoa humana, reconhecimento de que todo indivíduo encerra em si direitos inalienáveis que determinam a sua indiscutível dignidade.

Na Europa, a Convenção Sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina visam proteger o ser humano em sua dignidade e identidade. Também Na Declaração Universal dos Direitos do Genoma Humano e dos direitos Humanos, de 1997, adotada pela UNESCO, o termo dignidade aparece com importância central.

Já no âmbito da pesquisa biomédica norte-americana aparece o princípio de respeito à autonomia que vai se sobressair em relação ao princípio de dignidade. Suprime-se o termo dignidade humana e aparece em seu lugar o princípio do respeito às pessoas, segundo o qual: 1) as pessoas devem ser tratadas como agentes autônomos e 2) as pessoas cuja autonomia é diminuída devem ser protegidas.

Quando o assunto é eutanásia, o texto joga luz sobre uma expressão que se espalhou por toda sociedade ocidental: a da morte com dignidade. Essa expressão alude a que o respeito pela dignidade das pessoas deve ser mantido também na proximidade da morte. Mas o que aqui está em evidência não é o sentido clássico de dignidade, ou seja, respeito inerente, valor inalienável a toda pessoa em qualquer situação, mas afirma-se a inviabilidade de certas condições de vida a partir da compreensão de que dignidade teria a ver com autonomia e independência para decidir pela própria vida.

Outra questão relevante aparece no texto diz respeito à dificuldade de definição de dignidade humana. Recorre-se ao iluminismo, principalmente ao pensamento de Kant, para quem dignidade humana acha sentido na vida humana como um fim em si próprio e na conseqüente proibição de instrumentalizá-la. É a liberdade da vontade livre de decidir pela sua própria vida e destino. Mas um impasse aparece quando se considera que muitas pessoas são, por vários motivos, desprovidas dessas aptidões. E a pergunta que surge é: Neste caso, onde fica a dignidade da pessoa? Tais impasses forçam uma reconsideração sobre o que de fato se deve respeitar no ser humano, se aqueles atributos da razão ou respeitar em cada pessoa uma humanidade que é comum a todos, independente da situação em que a pessoa se encontre.

A ideia que se desenrola a partir daqui é que, se imaginarmos que dignidade tem a ver com essa capacidade racional no ser humano, e se também imaginarmos que a perda dessa capacidade o lança num estado de indignidade, devemos respeitá-lo, sobretudo, em sua indignidade, apelando para o valor intrínseco de sua humanidade comum a todos nós. No texto em apreço, é usada a Parábola do bom samaritano que socorreu um moribundo que jazia desprovido de qualquer traço de dignidade.

A razão da ambigüidade em torno da ideia de dignidade humana encontra-se no confronto duas posições. Primeiro temos uma visão secular que supervaloriza a autonomia pessoal a ponto de elevar o indivíduo à posição de protagonista principal na escolha do processo vida/morte. Essa visão faz um link entre dignidade e qualidade de vida, pressupondo que há algumas vidas que, dada a precariedade se sua situação, não vale a pena ser vivida. Segundo, temos uma visão cristã que entende que a dignidade humana reside no fato de que somos criaturas de Deus, foi Ele quem deu a vida e só ele pode decidir pôr-lhe um fim. Nessa perspectiva, a vida é sagrada e intangível, portanto sua dignidade não escapa em nenhum momento.

A seguir, a Eutanásia é apresentada minuciosamente dentro dessas duas perspectivas, assinalando-se que tanto uma como a outra usa o conceito de dignidade humana para defender sua posição. Mas o importante é pontuar que a polêmica relacionada à ambigüidade do termo dignidade humana não é resolvida no texto, o que aparece é uma sugestão do autor para que se evite a banalização de um termo que, sem dúvida, representou e representa grande avanço em relação aos direitos humanos. Outrossim, faz-se necessário, todas as vezes que o termo for invocado, fazer distinção entre os significados que lhe são atribuídos.

O conceito qualidade de vida, frequentemente proposto como critério que deve nortear o tratamento de doentes de doenças crônicas, não difere do conceito de dignidade humana no concerne à ambigüidade e à dificuldade de definição. Primeiramente, a dificuldade surge a partir de uma dupla significação da palavra vida que pode denotar tanto o processo vital e metabólico, como a vida humana pessoal que inclui, além do processo biológico, a capacidade de escolher e pensar. Segundo, a definição de qualidade de vida esbarra no caráter subjetivo do que seja qualidade. Dentro deste contexto de indefinição e ambigüidade, a discussão em torno dessa relação Eutanásia-qualidade de vida se torna mais acirrada.

Avaliação do texto

Achei o texto muito enriquecedor, primeiro pelo repertório teórico carregado de conceitos e termos que até então, eu só tinha visto de maneira superficial, mas que são abordados de maneira profunda pelo autor. Segundo pela maneira como o texto é tocante ao tratar de um assunto que diz respeito diretamente ao leitor, as questões que inquietam todas as pessoas no decorrer da vida: a dignidade humana e suas implicações. Posso assinalar que o meu olhar sobre o humano e suas questões será alterado a partir da leitura do texto.

Também me chamou a atenção a realidade de como muitos termos são ambíguos e usados pelas pessoas para defender posições que são opostas sem considerarem as implicações disso. É um conceito para ser aplicado na vida prática, principalmente no ministério, onde lidamos diretamente com pessoas, todas, sem exceção, protegidas por direitos e dignidade intrínsecos.

Em relação à clareza do texto, achei-o um tanto confuso, exigindo um esforço muito grande para apreender a linearidade do pensamento. E, apesar de o autor defender no final a sacralidade da vida, tive dificuldade para entender sua posição em relação à prática da Eutanásia. É isto: acho que falta uma posição clara no texto. Todavia, em relação aos argumentos, acho que são claros e convincentes. Minha crítica se dirige à coesão do texto.

*Conceitos de dignidade humana e qualidade de vida: PESSINI, Leo. Eutanásia – por que abreviar a vida? São Paulo: Loyola/São Camilo, 2004. Capítulo 5.

Josafá Rosendo de Lima